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Martha Regina
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Taquarana (AL)
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Martha Regina
OAB 12.718/AL
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Maísa Lemos
Artigo ·
há 8 anos
Idoso tem direito a acompanhante durante internação hospitalar
A saúde é direito fundamental previsto na Constituição Federal, no seu art. 196, o qual consagra que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e...
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João Leandro Longo
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo/TRÂNSITO] Defesa/Recurso: Álcool e substâncias psicoativas diversas
SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC XXXXXXXXXX , brasileiro (a), empregado, solteiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, RG nº ____________, CNH nº...
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Jonatas Alves
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE XXXXX I. N. M, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX, CPF nº XXX. XXX. XXX. XX, residente e domiciliada...
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